Imobiliária é condenada a indenizar por falta de cuidado na administração de imóvel

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

OAB questiona dispositivos de lei paulista que trata das taxas cobradas pelos cartórios

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Lei que fiscaliza engate em carro é ignorada

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo

Juiz condena empresa de telefonia por falta de manutenção em poste

Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

Publicada resolução que dispõe sobre as férias forenses

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional.

Tendo o Juízo de 1º grau se pronunciado satisfatoriamente acerca dos tópicos debatidos pelo recorrente e fundamentado a sentença, ainda que de maneira contrária ao interesse do recorrente, não há se falar em nulidade do julgado de primeiro grau.

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TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

Lei mineira que beneficia advogados candidatos em concurso da Anoreg é questionada no STF